TERMOS DE USO
Última atualização: 04/06/2026
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao criar uma conta ou assinar um plano na SmokeBox (smokebox.club), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o serviço.
2. O SERVIÇO
A SmokeBox é um clube de assinaturas que envia mensalmente uma caixa com acessórios canábicos selecionados (sedas, piteiras e outros itens). Os produtos enviados podem variar a cada mês conforme o plano contratado.
A SmokeBox não comercializa cannabis nem qualquer substância controlada. Todos os produtos são legais e destinados ao uso adulto.
3. ELEGIBILIDADE
O serviço é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos residentes no Brasil. Ao se cadastrar, você declara ser maior de idade e ter capacidade legal para contratar.
4. ASSINATURA E COBRANÇA
- A assinatura é cobrada mensalmente na data de contratação.
- O pagamento pode ser feito via cartão de crédito ou PIX.
- O pagamento via PIX garante desconto de 5% sobre o valor total.
- Em caso de falha no pagamento, a assinatura pode ser suspensa até a regularização.
- Os preços podem ser reajustados mediante aviso prévio de 30 dias por e-mail.
5. CANCELAMENTO
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através do painel "Minha Conta". O cancelamento encerra a renovação automática, mas não gera reembolso do período já pago. A última caixa contratada será enviada normalmente.
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), compras realizadas fora de estabelecimento comercial têm direito a arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento do produto.
6. ENTREGA
- As caixas são enviadas mensalmente conforme cronograma do plano.
- O prazo de entrega varia conforme a região e a transportadora.
- Atrasos causados por greves, desastres naturais ou falhas dos Correios/transportadoras estão fora do controle da SmokeBox.
- O endereço de entrega é de responsabilidade do assinante. Alterações devem ser feitas antes do envio mensal.
7. RESPONSABILIDADES
A SmokeBox não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido dos produtos. Os itens enviados são acessórios legais; o uso é de inteira responsabilidade do assinante, que deve observar a legislação vigente em sua localidade.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site (marca, logotipo, textos, imagens) é de propriedade da SmokeBox e protegido por lei. É proibida a reprodução sem autorização expressa.
9. PRIVACIDADE
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
10. FORO
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
11. CONTATO
Dúvidas sobre estes termos? Fale conosco: contato@smokebox.club ou via WhatsApp.